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Agradecemos o interesse depositado na marca “Aromas Reais”, assim como a sua visita ao nosso site www.aromas-reais-gourmet.pt (doravante “Site”) cujo servidor e domínio pertencem à AROMAS REAIS GOURMET, UNIPESSOAL, LDA (doravante “ARG”).

A privacidade e proteção dos dados pessoais são muito importantes para nós, pelo que as atividades de tratamento de dados que prosseguimos pautam-se pelo estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), bem como da demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dos termos e condições que se seguem.

Responsável pelo Tratamento de Dados:

Nome: AROMAS REAIS GOURMET, UNIPESSOAL LDA

Morada: RUA DE SANTO ONOFRE, N.º 10, 2560-538 SILVEIRA

E-mail: geral@aromas-reais-gourmet.pt

Dados tratados e forma de recolha:

Os dados pessoais recolhidos pela ARG limitam-se aos estritamente necessários às finalidades do tratamento dos dados, nomeadamente:

Dados de identificação como nome, morada, número de contribuinte, número de telefone e correio eletrónico;

Informação pessoal sobre preferências, hábitos alimentares;

Informação decorrente da navegação e interação no Site e nas redes sociais relacionadas, como por exemplo respostas a questionários, imagem fotográfica e/ou vídeos dos produtos, comentários, posts ou outras informações que o utilizador publique ou disponibilize no site ou nas redes sociais.

Os dados pessoais são recolhidos por diversos meios, nomeadamente através do Site e das redes sociais relacionadas, do envio de mensagens de correio eletrónico, de contactos presenciais através da presença em eventos e na sequência da compra de produtos.

Podem, ainda, ser recolhidos quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades e que o utilizador forneça.

Fundamento jurídico e finalidades do tratamento dos dados pessoais:

A ARG apenas trata dados pessoais quando exista fundamento jurídico que o justifique. Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de clientes são a execução de contrato e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento de dados pessoais para finalidades que não estejam diretamente relacionadas com qualquer relação comercial depende do consentimento do titular dos dados, conforme previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento de dados pessoais nas situações referidas destina-se, nomeadamente, à resposta a pedidos de contacto, ao envio de informações sobre produtos e serviços, ao envio de comunicações de marketing como seja newsletters, novidades de produtos e serviços, artigos técnicos, informações sobre eventos ou outras atividades afins, passatempos e concursos, campanhas promocionais, ofertas de aniversário, notificação sobre alterações do serviço.

Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais:

A divulgação dos dados pessoais junto de qualquer terceiro apenas é permitida para a prossecução de finalidades compatíveis com os fundamentos jurídicos que ditam o respetivo tratamento.

A ARG pode divulgar os dados pessoais nas seguintes situações:

Para qualquer parceiro de negócios, subcontratado ou fornecedor;

Se a ARG e todos os seus ativos forem adquiridos por terceiros, caso em que os dados pessoais constituem um dos ativos a serem partilhados e/ou transferidos;

Quando necessário para o cumprimento de qualquer obrigação legal ou para proteção de direitos, propriedade ou segurança da ARG;

Para entidades terceiras, incluindo prestadores de serviços que auxiliam a ARG na operação dos seus serviços, na condução do seu negócio ou no atendimento ao utilizador, desde que essas entidades concordem em manter as informações confidenciais e em conformidade com o RGPD;

Para entidades subcontratantes, nos termos do artigo 28.º do RGPD, nomeadamente empresa fornecedora de alojamento (entidade necessária para alojar todos os dados pessoais); prestadores de serviços encarregues de enviar as encomendas; prestadores de serviços encarregues de assegurar as campanhas publicitárias, marketing e comerciais; prestadores de serviços encarregues de assegurar a gestão e a segurança dos pagamentos efetuados através do site (processamento de pagamentos, prevenir, detetar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas, facilitar a resolução de disputas comerciais, como estornos ou reembolsos) e para outros fins associados à aceitação de cartões de crédito e débito.

Transferência internacional de dados:

Os dados pessoais do utilizador, que estão armazenados nos servidores da ARG (que podem estar localizados em qualquer parte do mundo), sejam transferidos para um e armazenados num país fora do Espaço Europeu ou sejam processados pelos colaboradores da ARG que operam fora do Espaço Europeu, mesmo que não exista decisão de adequação da Comissão Europeia, nem outras garantias adequadas a assegurar um nível de proteção conforme o RGPD.

Os possíveis riscos de tais transferências e armazenamento para o utilizador devido à falta de uma decisão de adequação e das garantias adequadas, são o incumprimento dos princípios relativos ao tratamento de dados pessoais previstos no RGPD, como a licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade. A natureza e o nível de risco variam consoante o país de destino.

Em todo o caso, a ARG sempre procurará garantir que os destinatários dos dados pessoais do utilizador, no mínimo, dão cumprimento aos princípios básicos do RGPD, nomeadamente através da assinatura de um acordo de confidencialidade.

Ao submeter seus dados pessoais e concordar com a presente Política de Privacidade, o utilizador concorda com a transferência, armazenamento e processamento de dados nos termos e condições referidos.

Prazo de conservação:

A ARG apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por períodos superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais.

Em particular, e sem prejuízo do exercício do direito à eliminação dos dados, os dados pessoais são eliminados após:

a) No caso de dados pessoais recolhidos no contexto de uma relação comercial: 5 anos a contar da data da última aquisição, com exceção dos documentos contabilísticos, que são conservados pelo prazo legalmente devido;

b) No caso de dados pessoais recolhidos em qualquer outro contexto: 5 anos a contar da data da última interação.

Decisões automatizadas

De acordo com a navegação e interação do utilizador no site e redes sociais, bem como com o perfil/histórico de aquisição, a ARG pode:

Personalizar as comunicações e as ofertas remetidas ao utilizador;

Fornecer informações ou fazer sugestões sobre outros bens e serviços semelhantes aos adquiridos ou sobre os quais foi demonstrado interesse.

Utilização proibida de dados pessoais

A ARG não compartilha, divulga, vende, aluga ou fornece informações pessoais a outras empresas (exceto para os parceiros com os quais interage, ou para aplicativos de terceiros ou prestadores de serviços que utiliza, para a prossecução de finalidades compatíveis com os fundamentos jurídicos que ditam o respetivo tratamento).

Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem direito, em qualquer altura a retirar o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, assim como requerer a portabilidade dos dados, quando legal e contratualmente admitido.

Para efeitos do exercício dos seus direitos, os titulares dos dados devem remeter mensagem de correio eletrónico dirigido a geral@aromas-reais-gourmet.pt

Os titulares têm, ainda, o direito de apresentar reclamações junto da autoridade competente para o efeito.

Segurança

Informações confidenciais entre o browser de navegação do utilizador e o Site são transferidas de forma criptografada usando o SSL. Ao transmitir informações confidenciais, o utilizador deve sempre certificar-se de que o seu navegador possa validar o certificado do Site. Será da responsabilidade do utilizador manter sua senha segura.

Infelizmente, a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura, ainda assim, a ARG adota e compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas em cada momento adequadas a salvaguardar que o tratamento é realizado em conformidade com o RGPD, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis.

As medidas referidas são atualizadas sempre que necessário e revistas anualmente.

Links de terceiros

O Site disponibiliza ligações para sites terceiros a ARG não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Sugere-se que leia atentamente todas as políticas de privacidade nesses sites antes de concordar com seus termos ou usar esses sites.

Alterações à Política de Privacidade

Quaisquer alterações à presente Política de Privacidade serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por email.

Contactos

Caso tenha alguma dúvida sobre o seus dados pessoais, sobre a nossa política, ou se deseja fazer uma reclamação sobre o modo como a ARG processa os seus dados pessoais, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte e-mail: geral@aromas-reais-gourmet.pt

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